A coordenadoria de Meio Ambiente multou em R$10 mil um tradicional clube da cidade. A multa foi aplicada nesta quinta-feira (25), após a realização de shows ao ar livre, onde a instituição infringiu o artigo 48 da Lei Municipal 2.330, de 30 de dezembro de 2010, do Sistema Municipal de Licenciamento Ambiental (SIMLA), que determina que locais onde sejam realizados eventos com sonorização, tenham tratamento acústico.
O clube já havia sido notificado anteriormente e chegou a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Federal e a Prefeitura de Cabo Frio.
“Agimos com o Clube com o mesmo rigor com que estamos agindo com bares e estabelecimentos comerciais em toda a cidade. Há uma lei que regulamenta o nível de decibéis permitidos em determinados horários e a multa é o último recurso, após se esgotarem as tentativas de adequação à lei”, afirmou o coordenador de Meio Ambiente da Secretaria de Desenvolvimento, Mario Flavio Moreira.
Em outra ação da Coordenadoria do Meio Ambiente realizada nesta quinta-feira, desta vez em conjunto com a coordenadoria de Assuntos Fundiários, os fiscais flagraram o início de ocupação de uma área verde no loteamento Aldeia Emaús, nas proximidades do bairro Parque Eldorado. Parte dos alicerces da construção foi demolida e os agentes municipais devem retornar ao local para identificar os responsáveis pela invasão e aplicar multa por construção em área verde.
“Nossos agentes estão realizando rondas diárias em todos os pontos críticos do município e os flagrantes têm sido constantes. Desta vez, infelizmente, não encontramos ninguém no local, mas vamos retornar até que se identifique o responsável e fazer com que a lei seja cumprida”, disse o coordenador de Assuntos Fundiários Ricardo Sampaio.
A população pode denunciar crimes ambientais, importunação sonora e invasões de áreas públicas ou de proteção ambiental pelos e-mails cogemacabofrio@gmail.com (Meio Ambiente) e cogeafcabofrio@gmail.com (Assuntos Fundiários), ou nas páginas das coordenadorias no Facebook. O anonimato é garantido.
