Agentes das coordenadorias de Meio Ambiente e Assuntos Fundiários realizaram uma ação, na manhã desta quarta-feira (22) em uma série de imóveis construídos sobre as areias das Praias das Dunas e do Foguete, nos loteamentos Montes Brancos I, II e III.
A ação foi uma resposta à recomendação do Ministério Público Federal e teve com objetivo atualizar a situação dos ocupantes dos imóveis e verificar a documentação. Os fiscais constataram que muitos imóveis estavam apenas ocupados por terceiros, com autorização de seus proprietários, com a intenção de manutenção da posse ante os questionamentos feitos sobre as construções.
Foi estipulado o prazo de cinco dias para que os proprietários apresentem toda a documentação pertinente.
“O Ministério Público necessita de um levantamento minucioso do local, para saber a real situação dos imóveis referentes à questão de posse ou propriedade. É uma questão delicada, pois há até empreendimentos hoteleiros trabalhando sob o regime de arrendamento. Acredito que, com a apresentação da documentação, solicitada por nós, o Ministério Público Federal esteja municiado do necessário para dar prosseguimento ás suas tramitações”, afirmou o coordenador de Assuntos Fundiários, Ricardo Sampaio.
No retorno da ação na Praia do Foguete, os agentes constataram a ocupação irregular de um espaço particular, por uma família em situação de vulnerabilidade social. O local já serviu de sede da Ordem Rosa Cruz, em Cabo Frio. A coordenadoria de Assuntos Fundiários solicitou à secretaria de Ação social a realização de um acompanhamento a essa família, visando a sua recolocação em outro local, com os benefícios legais e determinou o prazo de 3 dias para a desocupação do imóvel.
