Para reunir a documentação que comprova as ações do município em proteção ao meio ambiente, as autoridades da Secretaria de Meio Ambiente realizaram a Comissão de Redação do Relatório do ICMS Ecológico, mecanismo tributário que possibilita aos municípios o acesso a parcelas maiores que àquelas que já têm direito.
Tratando-se de recursos financeiros arrecadados pelos Estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICSM Ecológico atende determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais que podem beneficiar a cidade de Iguaba Grande com a redistribuição desses recursos.
“A ideia do ICMS Verde, ou Ecológico, é bonificar aqueles municípios que preservam o meio ambiente. Isso significa recompensar quem ajuda a conservar ou a produzir serviços ambientais mediante a adoção de práticas limpas que privilegiem a manutenção de biomas”, afirma o secretário Vinícius Lavalle.
Na reunião estiveram presentes o secretário de Meio Ambiente, Vinícius Lavalle, o biólogo, Marcelo Rezende, o diretor do Fundo de Meio Ambiente, Caio Pedrosa, e a chefe de gabinete, Fabrine Azevedo. Essa comissão tem por objetivo, reunir a documentação para envio até o dia 5 de maio e, posteriormente, submeter ao Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Ambiente e Sustentabilidade.
