O Ministério Público Federal (MPF) em São Pedro da Aldeia (RJ) teve acesso a fotos que mostram a possível construção irregular em Arraial do Cabo, no caminho para a Ponta de Alcaíra, mais conhecida como “Arubinha”.
A notícia de fato em trâmite no MPF visa a dar ciência da construção e à adoção das providências cabíveis, por meio de ofício à Prefeitura de Arraial do Cabo e à Secretaria de Patrimônio da União (SPU), para que se esclareça se a área em questão situa-se em terreno de marinha ou em local especialmente protegido pela União, de modo a avaliar a atribuição do MPF no caso.
A Ponta de Alcaíra é uma área natural importante, muito utilizada para a prática de esportes aquáticos como o kitesurfe. Para o Procurador da República Leandro Mitidieri, “a atuação contra a ocupação irregular, principalmente em áreas de sensibilidade ambiental, deve ser imediata”.
