O Ministério Público Federal (MPF) denunciou Carlos Augusto de Souza Ribeiro pelo crime ambiental de comercializar em período de defeso do camarão na Lagoa de Araruama (RJ). Na Operação Arrasto, deflagrada no mês passado, o comerciante foi flagrado com 1 tonelada do crustáceo, armazenado em 80 caixas, em sua casa, em São Pedro da Aldeia (RJ). Com isso, ele praticou o crime previsto no artigo 34, parágrafo único, inciso III, da Lei 9.605/98, com pena prevista de até 3 anos de detenção.
O período de defesa relativo à Lagoa de Araruama foi estabelecido pela Instrução Normativa Interministerial MPA/MMA nº 2/2013 e protege a fase de reprodução das espécies.
Operação Arrasto
Na Operação Arrasto, foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão em endereços de pessoas que realizam a pesca de camarão no curso do período de defeso na Lagoa de Araruama.
A investigação conjunta entre o MPF e a PF durou cerca de seis meses, teve 5 detidos e comprovou a prática proibida e que causa grande impacto na população do crustáceo naquele ambiente, podendo levar à sua extinção. Foram identificados, inclusive, os locais de armazenamento de camarão.
