O Ministério Público Federal (MPF) em São Pedro da Aldeia promove, dia 17 de dezembro (segunda-feira), a segunda audiência pública com o tema “MPF Praia Limpa – estratégias para o verão 2018/2019”. O evento será realizado das 14h às 17h, na Quadra Esportiva do INEF, localizada na Rua Joaquina Justiliana de Souza, s/nº – Rasa – Armação dos Búzios/RJ. A primeira edição da audiência aconteceu no último dia 8 de novembro, em Cabo Frio (RJ).
O objetivo do evento é promover o debate entre o MPF, autoridades públicas, movimentos sociais e demais cidadãos sobre estratégias para o verão 2018/2019, no âmbito do Projeto MPF PRAIA LIMPA, principalmente no combate ao lixo e ordenação das atividades na praia. O resultado da audiência irá compor o inquérito civil nº 1.30.009.000043/2017-77.
Será destinado um momento para a manifestação do público com apresentação oral de temas relacionados à educação dos cidadãos presentes na audiência pública, garantida mediante inscrição no dia do evento, informando-se no ato do credenciamento. De acordo com a disponibilidade de tempo dos trabalhos, poderá ainda ser concedido espaço para manifestação não inscritos previamente.
Praia limpa
No último mês, o MPF percorreu as praias de Cabo Frio e Búzios (RJ), a fim de definir as estratégias para o verão. Em 10 de agosto, o MPF havia visitado as praias de Arraial do Cabo (RJ) para verificar o cumprimento das regras de ordenação do comércio realizado nos quiosques e por ambulantes. Na visita à Praia do Pontal, Prainha, Praia Grande, Praia dos Anjos, Praia do Forno e Prainhas do Pontal do Atalaia, a preocupação maior foi com a questão do lixo nas areias e no mar.
