PL propõe Tarifa de Embarque para o Cais do Centro de Búzios

No Projeto de lei 93/2018, o prefeito André Granado propõe instituir a Tarifa de Embarque no Cais do Centro de Búzios para barcos de passeio, escunas e similares acima de 15 passageiros.

Conforme o projeto, as operadoras de turismo náutico que operam o serviço de passeios marítimos deverão pagar a quantia de R$ 5,00 multiplicados pelo número de passageiros a bordo e acrescidas de 20% no período noturno.

A proposta foi encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça na sessão ordinária de terça-feira (11) para ser analisado. Se o projeto for aprovado, a lei passará a vigorar a partir da sua publicação no Boletim Oficial.

Durante o uso do pequeno expediente, momento em que o vereador discute sobre as

João Carlos Souza dos Anjos (Dom)

matérias da pauta, João Carlos Souza dos Anjos (Dom) comentou que pretende fazer emendas a esse projeto.

“Chama minha atenção que entre o cais do centro da cidade e o cais dos pescadores – em frente ao Colégio João de Oliveira Botas- ficou um hiato, porque a cobrança se dá apenas no cais do centro da cidade. E por que não no cais dos pescadores na Armação? E eu pretendo propor isso por emenda”.

Conforme o entendimento do vereador Dom, as traineiras ficam isentas da tarifa, uma vez que ela é prevista para barcos de passeios, escunas e similares acima de 15 passageiros. Ele defende, entretanto, que a isenção seja mantida, desde que as traineiras estejam cadastradas na Colônia dos Pescadores Z-23 de Armação dos Búzios.

O Píer do centro de Búzios será reaberto nesta sexta-feira(14), com evento às 17h30min. O local também passou por reforma.

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