A Prefeitura de Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio, implementou um reajuste significativo na taxa de entrada para ônibus, micro-ônibus e vans de turismo que não possuem placa da cidade.
O Documento de Arrecadação Municipal (DAM), que antes cobrava R$ 286,71 por ônibus, agora exige um pagamento de R$ 2.500,00, um aumento de mais de 770%. O valor para micro-ônibus subiu para R$ 1.250,00, e para vans e veículos similares, passou para R$ 625,00.
A taxa autoriza a permanência do veículo na cidade por até 24 horas. Caso esse período seja ultrapassado, será cobrado um adicional de 5% por diária excedente. Isso significa que um ônibus, por exemplo, teria um acréscimo de R$ 125,00 por dia extra.
Além do reajuste, novas restrições foram estabelecidas. Ônibus e vans de turismo não poderão transportar mantimentos, utensílios de cozinha, eletrodomésticos ou itens inflamáveis. A lista de proibições inclui fogões, botijões de gás, freezers e geladeiras, entre outros. O descumprimento dessas regras pode gerar multas de até R$ 10.000,00, além da remoção do veículo para um depósito público.
Em nota, a prefeitura justificou o aumento com base em um estudo comparativo com outras cidades turísticas de porte semelhante. O novo valor foi calculado considerando uma média de R$ 50,00 por passageiro, o que, segundo a administração municipal, contribui para a organização do turismo e manutenção da cidade como destino qualificado.
