Agentes da Coordenadoria de Assuntos Fundiários, da Secretaria de Desenvolvimento da Cidade, iniciaram nesta terça-feira (14) a medição dos imóveis do bairro Vila do Sol, escolhido para o projeto-piloto de regularização fundiária no município.
Imóveis de duas quadras foram visitados e as dimensões aferidas. O trabalho de campo continuará diariamente até que as 24 quadras do bairro sejam verificadas e o cumprimento da etapa de engenharia finalizada, o que deve ocorrer até o final do mês de maio.
De acordo com o coordenador de Assuntos Fundiários, Ricardo Sampaio, após a parte de engenharia, será realizado o cadastramento sócioeconômico das famílias pelos assistentes sociais. Dependendo do perfil apresentado, a família não terá custos para regularizar a documentação.
Com o cumprimento de todas as etapas será realizada a titulação dos imóveis e seu envio ao cartório para abertura das matrículas em nome dos proprietários.
O bairro Vila do Sol foi escolhido para ser o projeto piloto de regularização fundiária do município e vem sendo realizado de forma que ainda este ano possam ser entregues os respectivos RGI’s aos moradores.
“O objetivo do município é conseguir entregar os quase mil títulos referentes ao bairro Vila do Sol. A importância da regularização fundiária é que o município vai iniciar a legitimação e a transformação para os cidadãos que têm direito à propriedade”, diz Sampaio.
