Agentes da Coordenadoria de Assuntos Fundiários da Secretaria de Desenvolvimento da Cidade, estiveram, na sexta-feira (29), no Distrito de Tamoios para coibir aterramento e construções sobre o Rio Gargoá. Os agentes chegaram até o local por meio de denúncias anônimas.
Os trabalhos iniciaram na Travessa Coqueiral, onde foram constatadas duas construções irregulares sobre as margens do Rio. As obras foram embargadas e tiveram suas remoções solicitadas na intimação. Se a remoção não ocorrer dentro do prazo estipulado, será, após trâmite administrativo, realizada pelo município, com ônus para os responsáveis.
No mesmo local os agentes identificaram o início da construção de um alicerce e de uma obra, dentro de um parcelamento irregular do solo, que vem sendo comercializado sem documentação. O responsável já foi identificado e será penalizado por parcelar e comercializar lotes a terceiros em parcelamento irregular, conforme determina o artigo 50 da lei 6766/79. Os inícios das construções foram desfeitos.
Os agentes seguiram ainda para área do Parque Natural Municipal do Mico-Leão-Dourado e para a Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio São João, localizada no Centro Hípico, onde foi constatado o início de aterramento de um charco, para fins de comercialização. Não havia ninguém no local, mas a área foi georreferenciada e as equipes manterão rondas no local até que se identifiquem os responsáveis.
Ainda no Centro Hípico, foi constatado o aterramento do Rio Gargoá. A área foi georreferenciada e diante dos dados, será instruído o processo administrativo e enviado às autoridades competentes, a fim de investigar, averiguar e responsabilizar o autor do dano.
O Rio Gargoá tem importância ambiental e histórica para Tamoios e para Cabo Frio, pois propiciou que indígenas se fixassem no local, dando início da ocupação da Região dos Lagos e é o único curso d’água que liga os Rios Una e São João.
“O Rio Gargoá vem sendo vítima da ocupação criminosa e vem sendo estrangulado com diversas ações danosas ao meio ambiente e ao patrimônio público, como obstruções do curso do rio, parcelamentos do solo e construções ilegais. O curso d’água aflora sempre que há períodos chuvosos e, justamente por isso, precisa ter seu leito preservado, e esse tipo de obra coibido, pois representa risco para quem constrói sem saber que o local irá alagar. O Rio Gargoá corta todo o Distrito de Tamoios até o Rio São João. Foram diversas denúncias, dos próprios moradores e de ambientalistas que desencadearam esta ação, e nós vamos até o fim, até que as áreas estejam recuperadas e devolvidas ao seu verdadeiro proprietário, que é a natureza”, afirmou o coordenador de Assuntos Fundiários, Ricardo Sampaio.
A população pode denunciar invasões em áreas públicas ou de proteção ambiental pelo e-mail cogeafcabofrio@gmail.com. O anonimato é garantido.
