Com o compromisso de garantir transparência e buscar soluções para a situação sanitária da Lagoa de Araruama, a Prefeitura de São Pedro da Aldeia participou da audiência pública realizada na Câmara Municipal, na quarta-feira (19/03). O Governo Municipal, o Gabinete de Ações Pró-Lagoa e o Núcleo Especial de Fiscalização de Saneamento foram representados pelas Secretarias Municipais de Meio Ambiente e Pesca e de Obras e Desenvolvimento Urbano.
A audiência reuniu autoridades e representantes de diversos órgãos ambientais e setores da sociedade civil para debater medidas de proteção e recuperação da Lagoa de Araruama. Também estiveram presentes representantes das Associações de Pesca da Baleia e da Pitória, da Prolagos, do INEA, do Consórcio Intermunicipal Lagos São João, da Secretaria Estadual de Ambiente e Sustentabilidade e da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).
O secretário Municipal de Meio Ambiente e Pesca, Mario Flavio Moreira, destacou o empenho da Prefeitura com ações concretas de limpeza, dragagem e de saneamento básico, além da intensificação das atividades de fiscalização e busca de parcerias para soluções eficazes para a laguna. “A audiência foi extremamente positiva, com a sociedade participando, dando contribuição. A Secretaria de Meio Ambiente e Pesca tem feito um trabalho exaustivo de fiscalização da lagoa, com números bem propositivos e resultados concretos. Temos a ampliação do cinturão, o Canal do Mossoró sendo interceptado, a duplicação da Estação Terciária de Tratamento de Esgoto de São Pedro da Aldeia, entre outros. Tudo isso foi fruto de um trabalho feito pela Prefeitura junto à Prolagos, com pedidos exaustivos do prefeito Fábio do Pastel. Ainda tem muito a ser feito e as fiscalizações e devidas cobranças não vão parar”, relatou o secretário.
O fiscal de Meio Ambiente do município, Guilherme Tavares de Mello, expôs o relatório das ações feitas, questões solucionadas e multas aplicadas. No mês de fevereiro, foram realizadas 139 vistorias em coletores de tempo seco, além de 29 vistorias em Estações de Tratamento de Esgoto (ETE). Foram lavrados nove autos de multa, 20 notificações e 12 constatações. O fiscal destacou, ainda, a importância da Prolagos melhorar o tempo de resposta. A fiscalização segue no município.
O crescimento da cidade foi comentado pelo Secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano, Hildegardo Milagres. O secretário destacou que a legislação que permite a construção de prédios com mais de quatro andares no município é anterior à gestão do prefeito Fábio do Pastel.
A audiência pública foi dividida em um momento de exposição técnica pelas partes que compuseram a mesa, seguido pela leitura e resposta às perguntas escritas pelo público presente. Ao final da audiência, o plenário foi aberto para momento de fala da população.
A pedido da Associação de Pescadores da Pitória, o presidente da Prolagos, Sinval Andrade, disse que a empresa irá avaliar a possibilidade de doar maquinário de dragagem ao Consórcio Intermunicipal Lagos São João para ficar à disposição dos municípios.
Entenda as ações do Gabinete Pró-Lagoa e Núcleo de Fiscalização
O prefeito Fábio do Pastel reuniu representantes dos municípios banhados pela Lagoa de Araruama e as empresas e órgãos interessados para, juntos, buscarem soluções. Na localidade do Camerum, bairro Mossoró, uma das áreas mais afetadas da lagoa, já está funcionando uma máquina escavadeira retirando os cordões de areia que impedem a circulação de água. O maquinário também realiza limpeza na orla do local. A iniciativa foi um pedido do prefeito Fábio do Pastel, com recursos do Comitê Intermunicipal Bacia Lagos São João, e licença cedida pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea).
O município também conta com o apoio do Governo do Estado na limpeza manual da laguna. A equipe utiliza Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e trabalha pelo programa Limpa Rio Social. A iniciativa tem o apoio da Prolagos com caminhão e retroescavadeira para enviar o material coletado para destinação final.
Outra ação realizada na cidade é a retirada de algas vivas no meio da laguna pelos pescadores. A iniciativa foi um pedido dos próprios pescadores ao Comitê de Bacias Lagos São João com recursos da Prolagos, por meio de um termo de cooperação técnica com os gancheiros do Camerum.
Há, ainda, reuniões periódicas com representantes dos municípios que cercam a laguna, além de autoridades da Prolagos, do Inea, Águas de Juturnaíba e outras entidades envolvidas com as ações de melhora da situação sanitária da Lagoa de Araruama. Já foram recebidos no gabinete, também, os pescadores do município.
