A Prefeitura de Saquarema, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, abrirá inscrições para a efetuação do Cadastro Único nas Creches Municipais para o ano letivo de 2019. Para as novas matrículas nas creches, serão obedecidas todas as determinações da Lei Municipal nº 1511 de 10 de outubro de 2016.
Fique atento às datas:
Realização do Cadastro Único da Secretaria de Educação – 12 a 28/11/2018;
Resultado do Cadastro Único na Secretaria de Educação – 10 a 14/12/2018;
Matrículas nas escolas dos alunos classificados no Cadastro Único – 07/01 a 31/01/2019.
No momento da inscrição no Cadastro Municipal Unificado, os pais ou responsáveis legais deverão apresentar os seguintes documentos originais:
*Certidão de nascimento da criança cadastrada e dos demais filhos de 0 a 18 anos de idade incompletos;
*CPF e RG ou documento oficial com foto, dos pais ou responsáveis legais pela criança;
*Comprovante judicial de guarda, sendo o caso;
*Comprovante de residência no município de Saquarema, atualizado, em nome dos pais e/ou laudo médico da criança portadora de necessidades especiais;
*Documento que comprove participação no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal comprovando situação de extrema vulnerabilidade social;
*Declaração atualizada de matrícula e frequência dos pais menores de dezoito anos, no ensino obrigatório, no período diurno;
*Apresentação do protocolo do visto de permanência para as famílias estrangeiras;
*Comprovante de Rendimento atualizado dos pais ou responsáveis legais, comprovando ser servidor estatuário do Poder Executivo Municipal, sendo o caso;
*Comprovante de Trabalho dos Pais;
*Carteira de Trabalho constando o contrato de trabalho e comprovante de rendimentos;
*Carnê de contribuição do INSS, registro de Microempresário Individual ou carnê de contribuição do ISS;
*Declaração de trabalho do empregador, informando o tipo de atividade realizada, renda e carga horária semanal, assinada por duas testemunhas.
As inscrições serão realizadas na Rua Tiá Melo, s/nº – São Geraldo (Antigo Padre Manuel). Para mais informações, procure a Secretaria Municipal de Educação e Cultura na Rua Ernestina Bravo, 155 – Bacaxá.
