Fiscalização intima comerciantes a apresentar laudo que ateste segurança das instalações elétricas
Pensando na segurança dos consumidores, o Procon de Cabo Frio realizou uma operação de fiscalização dos quiosques da Praia do Forte, na manhã desta quarta-feira (26). Com o apoio da Guarda Civil Municipal, a equipe foi ao local após receber denúncias de ligação clandestina de energia elétrica nos estabelecimentos.
Os quiosques foram intimados a apresentar um laudo assinado por um engenheiro eletricista registrado no Crea-RJ que ateste que as instalações elétricas dos estabelecimentos estão em perfeitas condições e que não possuem “gatos” de luz no local. O prazo para apresentação dos laudos é de 15 dias. A equipe também constatou que apesar de 13 quiosques na Praça do Guta, há apenas 05 relogios/medidores da Enel
Segundo a coordenadora-geral do Procon Cabo Frio, Mônica Bonioli, o artigo 8° do Código de Defesa do Consumidor dispõe que a segurança é um direito básico dos clientes.
“Essa é uma operação muito importante porque, no momento em que a gente recebe uma denúncia que tem gato de energia, temos que prezar pela segurança dos consumidores, pois pode haver risco de curto elétrico e de outras situações danosas. Sendo assim, o Procon deve fiscalizar e intervir sempre que necessário”, afirmou a coordenadora.
