O Procon de Cabo Frio e a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estão realizando uma operação conjunta de fiscalização técnica em quatro postos de combustíveis da cidade escolhidos pela própria ANP. Um dos objetivos é averiguar se os estabelecimentos seguem as normas de qualidade e quantidade dos combustíveis vendidos nos locais.
Serão verificadas as bombas de gasolina comum, aditivada, etanol e diesel além das bombas de GNV, atestando assim, a qualidade do combustível através do aspecto, cor, massa específica, teor alcoólico e teor de etanol da gasolina.
Também serão verificados os volumes dispensados pelos bicos de abastecimento com a utilização de medida padrão de 20 litros devidamente calibrada e lacrada pelo Inmetro, constatação de material/instrumentos obrigatórios consoante à resolução ANP N°9/2007, vistoria dos preços dos combustíveis e apresentação ao consumidor.
A ação conjunta ainda vai averiguar situações burocráticas como CNPJ, autorização da ANP para exercício da atividade, inscrição estadual, alvará de funcionamento e outros documentos exigidos pela Prefeitura, além de certificado do Corpo de Bombeiros.
“O Procon de Cabo Frio vem apurando várias irregularidades para que o cidadão cabo-friense tenha cada vez mais o seu direito como consumidor preservado”, afirmou a secretária-adjunta de Defesa do Consumidor, Cláudia Tavares.
Para executar a operação, uma equipe da ANP esteve no auditório da Prefeitura de Cabo Frio na última terça-feira (25) realizando um treinamento com os agentes do Procon da cidade.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) é, de acordo com a Lei Nº 9.478/1999, o órgão responsável por fazer a fiscalização de postos de combustíveis. Quem desconfiar da qualidade do produto ou verificar qualquer ação errada nos postos, pode denunciar pelo número 0800 970 0267, de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h.
