A Prefeitura de Cabo Frio segue atuando para manter o equilíbrio entre o direito ao descanso da população e o funcionamento responsável dos bares e restaurantes da cidade.
A maioria dos estabelecimentos comerciais respeita os horários e promove eventos dentro das normas. No entanto, diante de reincidências e denúncias frequentes, uma nova ação conjunta foi realizada na noite desta sexta-feira (13), envolvendo a Secretaria de Meio Ambiente, Saneamento e Clima, a Vigilância Sanitária e a Ronda Ostensiva Municipal (ROMU), da Guarda Civil.
Ao todo, doze bares foram fiscalizados. Quatro deles foram notificados pela Vigilância Sanitária por descumprimento de normas sanitárias, e um teve a cozinha interditada.
Entre as irregularidades estavam ausência de licença sanitária, falhas no controle de pragas, sujeira em utensílios e equipamentos, etiquetagem incorreta de produtos, descongelamento inadequado de alimentos, acúmulo de materiais fora de uso e ausência de EPIs.
Outros oito estabelecimentos foram notificados pela Secretaria de Meio Ambiente por perturbação do sossego e funcionamento fora do horário permitido.
As denúncias apontam uso de caixas de som em volume excessivo, incluindo um com música ao vivo, carros estacionados com som automotivo ligado até a madrugada, contrariando a legislação vigente. Um dos bares foi multado por reincidência.
Segundo o secretário de Meio Ambiente, Jailton Nogueira, a fiscalização atua de forma criteriosa e respeitosa.
“Não estamos prejudicando quem trabalha de forma correta. Nossa missão é garantir que todos possam conviver em harmonia. A maioria dos bares colabora, e os que insistem em desrespeitar as regras é que precisam se adequar. Os moradores também merecem tranquilidade”.
A Prefeitura reforça que o horário de funcionamento de bares e restaurantes deve ser até 1h30, sem excessos e com respeito aos limites sonoros para que não sejam alvos de sanções e continuam exercendo livremente suas atividades. Já casas noturnas com estrutura adequada e alvará específico podem funcionar em horário estendido, desde que cumpram todos os critérios legais.
As denúncias de poluição sonora podem ser feitas pelo e-mail meioambiente@cabofrio.rj.gov.br ou pelo telefone (22) 3199-1313.
