A Secretaria Municipal de Educação de São Pedro da Aldeia publicou, nesta terça-feira (25/11), o Edital de Abertura do Processo Seletivo Simplificado destinado à formação de cadastro reserva para contratação temporária de profissionais que atuarão na Rede Municipal de Ensino. As inscrições terão início na próxima segunda-feira (01/12), às 9h, e seguirão até as 23h59 do dia 05 de dezembro (sexta-feira), no site da Prefeitura. Clique aqui para acessar o Edital.
O edital contempla vagas para os cargos de auxiliar de creche, auxiliar de secretaria escolar, cuidador de aluno especial, inspetor de aluno, monitor de transporte escolar, motorista – classe D, secretário escolar, servente, Docente I (Arte, Ciências, Educação Física, Geografia, História, Língua Inglesa, Língua Portuguesa e Matemática), Docente II, inspeção escolar, orientação educacional, supervisão pedagógica, nutricionista e psicopedagogo. Cada candidato poderá enviar apenas uma inscrição válida; em caso de múltiplos envios, apenas a última inscrição registrada será considerada.
Em conformidade com a Resolução CNE/CEB nº 008/2012, o processo seletivo dará preferência a candidatos comprovadamente quilombolas para atuação na Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira. Terão prioridade de convocação os candidatos pertencentes ao Quilombo da Caveira, em Botafogo. Na ausência ou insuficiência deste público, poderão ser convocados candidatos de outros quilombos.
A classificação do candidato no Processo Seletivo Simplificado gera apenas a expectativa à contratação, reservando ao município o direito de proceder a contratação temporária que atenda aos seus interesses e às necessidades do serviço, sempre obedecendo a ordem classificatória dos aprovados e respeitando a regra constitucional de acumulação de vínculos, Art. 37, XVI da Constituição.
Vale ressaltar que o Processo Seletivo é uma medida temporária e emergencial, conforme previsto na Constituição Federal. Ele atende demandas imediatas que não podem ser ocupadas por efetivos. O Processo é voltado para preencher vagas excepcionais, como afastamentos por licença maternidade ou vacância. O Concurso Público de 2023 permanece válido, com uma convocação em andamento.
