A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (12), a Operação Occulta Manus para investigar um suposto esquema de corrupção, fraudes em licenciamentos ambientais e favorecimento de interesses privados dentro da Secretaria Municipal do Ambiente e Urbanismo de Armação dos Búzios, na Região dos Lagos.
Ao todo, são cumpridos 8 mandados de busca e apreensão: 4 em Búzios, 2 em Cabo Frio, 1 em Araruama e 1 em Saquarema. As ordens foram expedidas pela 5ª Vara Federal Criminal.
Entre os alvos da operação estão a secretária de Meio Ambiente, Roseli de Almeida Pereira, e o secretário do Clima e Sustentabilidade, Evanildo Nascimento.
A ação é realizada em conjunto com o Ministério Público Federal e a 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios.
Secretária afastada
Roseli já estava afastada do cargo desde o fim de julho por decisão da Justiça do Rio, após denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), que a acusou de dificultar o acesso a documentos considerados essenciais em investigações sobre possíveis irregularidades ambientais no município.
Na semana passada, Roseli voltou ao cargo e hoje, novamente, por determinação da justiça, voltou a ser afastada das funções.
Segundo a PF, as investigações começaram após denúncias que apontavam a atuação de agentes públicos para beneficiar pessoas por meio da concessão irregular de licenças e autorizações ambientais.
Foi apurado que os secretários alvos da operação da Polícia Federal nesta quarta-feira (12) abriam, em nome de parentes, empresas de consultoria que orientavam interessados a driblar exigências e licenças ambientais do município.
Segundo as investigações, o esquema teria começado em 2019, ano em que Roseli assumiu o cargo de coordenadora de licenciamento na Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Na época, a pasta era comandada por Evanildo. Os investigadores apuram se os servidores utilizavam a estrutura e o conhecimento adquiridos nos cargos públicos para beneficiar clientes das consultorias ligadas aos familiares.
Os investigados também teriam facilitado a instalação e o funcionamento de empreendimentos potencialmente poluidores sem a autorização necessária dos órgãos competentes.
Ainda de acordo com a PF, as condutas investigadas podem configurar crimes como corrupção passiva e ativa, advocacia administrativa, associação criminosa, prevaricação e concessão irregular de licenças ambientais.
A PF tenta identificar outros possíveis envolvidos e verifica a existência de novas fraudes em procedimentos de licenciamento ambiental e de benefícios indevidos concedidos a particulares.
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