As equipes da Guarda Civil Municipal e Fiscalização de Posturas estão realizando diversas operações para se fazer cumprir os decretos referentes ao enfrentamento do Coronavírus em Saquarema.
Uma das principais abordagens é referente ao uso de máscaras pela população, principalmente nos comércios e em demais locais de aglomeração de pessoas.
Além das áreas comerciais da cidade, os fiscais também estão atuando nas praias do município.
De acordo com o Decreto 2028, de 13 de julho de 2020, permanece obrigatório o uso de máscaras faciais de proteção a todos os cidadãos que tiverem a necessidade de transitar em espaços públicos e em espaços particulares de acesso público. O atendimento em quaisquer estabelecimentos comerciais ou de serviços autorizados a funcionar, somente poderá ser realizado se o empresário, os empregados, e o cidadão/consumidor estiverem utilizando máscara facial de
proteção, conforme estabelecido no Decreto n° 2009 de 07 de maio de 2020.
Além das restrições, após a advertência, há multa para quem for flagrado descumprindo o decreto em reincidência. Se cidadão, o valor é de R$ 106,50; se empresário, R$ 400,00
