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STF determina retorno de Manoela Peres à Prefeitura de Saquarema

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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu reintegrar imediatamente Manoela Peres ao cargo de prefeita de Saquarema. O afastamento aconteceu na semana passada, dia 02 de agosto.

A ordem do STF foi emitida após a defesa de Manoela apresentar uma reclamação, alegando que o afastamento decidido de forma unilateral pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) foi inadequado.

A Prefeita havia sido afastada do cargo por 90 dias pela justiça do Rio de Janeiro, a decisão foi do desembargador Marco Antônio Ibrahim.

A liminar do ministro Dias Toffoli afirma que a prefeita permanece no cargo ao menos até o julgamento final da presente reclamação da Justiça do Rio de Janeiro.

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