A Superintendência de Posturas de Tamoios realizou nesta quarta-feira (23) a operação “Calçada Livre”. O objetivo da atividade é desobstruir o passeio público, retirando materiais expostos irregularmente na calçada, garantindo assim, o direito de ir e vir do cidadão.
Os agentes percorreram todo o distrito, visitando novamente pontos conhecidos da pasta, que desde o ano passado vem realizando um trabalho de conscientização junto aos comerciantes e moradores. Constatada uma irregularidade, o comerciante é notificado. Caso ele não se adeque à lei, o objeto exposto na calçada é apreendido, além da aplicação de multa.
Na operação foi recolhido um trailer irregular na Rua Pôr do Sol, próximo a uma agência bancária, no bairro Aquárius. O proprietário já havia sido notificado diversas vezes, como não cumpriu as notificações, foi feita a remoção. Placas de publicidade irregulares também foram recolhidas.
O superintendente de posturas de Tamoios, Alexandre Mota, ressalta que o diálogo vem sendo feito com os comerciantes, principalmente com os ambulantes, mas alguns insistem em permanecer no erro:
“Estamos procurando conversar com cada um, orientar da melhor forma, conscientizar mesmo. Nosso objetivo não é apreender o material de ninguém, mas alguns insistem em descumprir a lei. O Código de Posturas de Cabo Frio tem que ser respeitado”, destaca ele.
A disposição de trailers, carrocinhas, tendas e similares caracteriza a infração de uso indevido do espaço público, previsto nos artigos 87 e 88 do Código de Posturas de Cabo Frio. O artigo 87 diz que “é proibido embaraçar ou impedir, por qualquer meio, o livre trânsito de pedestres ou veículos nas ruas, praças, passeios, estradas e caminhos públicos, exceto para efeito de obras públicas ou quando exigências policiais o determinarem…”.
A Superintendência de Posturas de Tamoios ressalta que o trabalho de fiscalização vai continuar e que as denúncias têm sido fundamentais no processo. Para isso, o órgão pede que o morador ou comerciante que constatar uma irregularidade faça contato com a pasta. Denúncias podem ser feitas diretamente na sede da Postura em Tamoios, que fica na Subprefeitura, no Shopping UnaPark, Bloco B, sala 1, ou pelo WhatsApp: (22) 98835-4140. O atendimento é feito de segunda a sexta, das 8h às 17h.
