A equipe de proteção ambiental da Secretaria do Ambiente e Saneamento de Arraial do Cabo multou, na quarta-feira (22), um supermercado de Cabo Frio por descarte irregular de resíduos no Parque Natural Municipal da Restinga da Massambaba. A empresa foi notificada a reparar imediatamente o dano causado e recebeu uma pena de R$ 130 mil.
A ação foi desencadeada após a equipe identificar o descarte irregular de quase 2 toneladas de resíduos na área onde está sendo realizado o projeto Natureza Limpa. Na última segunda-feira (20), o projeto iniciou a limpeza do Parque, visando dar fôlego e oportunidade para que a natureza se desenvolva. No local, foram localizados 27 pontos de descarte irregular dos dejetos.
Segundo o Secretário do Ambiente, Jorge Oliveira, ações criminosas serão combatidas de forma enérgica. “Arraial do Cabo não é lixeira. Aqueles que ainda acreditam na impunidade, podem se preparar, pois vamos continuar combatendo crimes ambientais, tratando todos no rigor máximo da legislação ambiental”.
O caso configura crime ambiental, previsto no artigo 54 da Lei 9.605/98. Os responsáveis foram identificados após rigorosa análise feita pela equipe de fiscalização ambiental de Arraial do Cabo.
