A Prefeitura de Armação dos Búzios, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, informa que o período de renovação de matrículas para o ano letivo de 2025 ocorrerá de 21 de outubro a 17 de novembro de 2024. As famílias devem ficar atentas, pois os estudantes que não efetuarem a renovação dentro do prazo perderão o direito à vaga na unidade escolar onde estão matriculados.
O processo de remanejamento interno também será realizado durante a renovação de matrícula, facilitando a mudança de turno ou série dentro da mesma escola, caso seja necessário. Já a solicitação de transferência entre unidades escolares da Rede Municipal de Ensino será permitida entre os dias 11 e 18 de novembro de 2024, diretamente no Portal da Educação do site oficial da Prefeitura.
As transferências internas ocorrerão sempre que a unidade escolar não oferecer continuidade para o próximo ciclo de ensino, garantindo que todos os estudantes da rede possam concluir seus estudos.
As novas matrículas para a Educação Infantil (Pré I e Pré II), Ensino Fundamental (do 1º ao 9º ano) e EJA (VI e IX Fase) estarão abertas de 20 de novembro a 20 de dezembro de 2024 no Portal da Educação. Já para a creche municipal, o processo será dividido em três etapas: inscrição online, verificação de vaga e, por fim, comparecimento à unidade escolar para entrega de documentos entre os dias 26 e 29 de janeiro de 2025.
As famílias devem estar atentas à faixa etária adequada para cada etapa da creche municipal: Creche II (a partir de 1 ano), Creche III (a partir de 2 anos), e Creche IV (a partir de 3 anos), sempre considerando que a criança deve completar a idade até 31 de março de 2025.
Para os estudantes que desejam ingressar no Ensino Médio Municipal, será necessário realizar a inscrição no Portal da Educação e participar do sorteio público. Esse sorteio define o acesso às vagas disponíveis e segue os regulamentos da Secretaria de Educação.
As matrículas efetivadas deverão ser acompanhadas de documentação obrigatória, conforme listado no Diário Oficial nº 429, de 18 de outubro de 2024. Entre os documentos, estão:
a) Uma foto 3×4 recente;
b) Cópia da certidão de nascimento e/ou casamento legível;
c) Cópia do comprovante de residência atual: Ex. conta de água, luz ou telefone fixo;
d) Histórico Escolar ou protocolo de solicitação de transferência da escola de origem (Exceto para a Educação
Infantil)
e) CPF e RG do responsável legal;
f) Número do CPF do estudante;
g) Cópia da carteira de identidade (para maiores de 16 anos);
h) Cópia do título de eleitor (para maiores de 18 anos);
i) Cópia do certificado de reservista (para maiores de 18 anos do sexo masculino);
j) Número do cartão do SUS (caso possua);
k) Número do NIS (Programa Bolsa Família) (caso possua);
l) Carteira de vacinação atualizada.
Esse processo de renovação e novas matrículas é um momento importante para garantir o acesso à educação em Búzios. A Prefeitura, comprometida com a qualidade do ensino e o bem-estar dos estudantes, busca oferecer um processo claro e acessível para todas as famílias, promovendo um ambiente escolar saudável e organizado para o ano letivo de 2025.