Prefeitura de Cabo Frio remove ocupações irregulares em área pública no Jardim Esperança 

A Prefeitura de Cabo Frio realizou nesta segunda-feira (21) a segunda fase de uma ação de ordenamento do território, na área pública do Residencial Monte Carlo, no Jardim Esperança. A intervenção foi comandada pela Fiscalização Fundiária, contando com a participação de equipes da Coordenadoria Geral de Assuntos Fundiários; da Companhia de Serviços de Cabo Frio (Comsercaf); da Secretaria de Obras e Serviços Públicos e do 25º Batalhão de Polícia Militar.

A ação foi motivada por uma denúncia, e na área foram identificadas irregularidades como ocupação de área pública não edificante e sob linha de transmissão de energia elétrica, parcelamento irregular do solo e criação de animais, com registros de condições precárias de higiene e maus tratos. Na primeira etapa da ação, os ocupantes foram notificados previamente para a retirada da ocupação. A ação inicial contou ainda com o contato junto à população para conscientização. A previsão é de que uma nova etapa seja realizada no próximo mês.

“Realizamos a ação de forma pacífica e o trabalho ocorreu bem. Nossa intenção, enquanto Coordenadoria Geral de Fiscalização Fundiária, é dar o melhor atendimento, tratamento e suporte ao contribuinte de Cabo Frio. Reforçamos que as denúncias também podem ser feitas diretamente no portal da Prefeitura de Cabo Frio, através do link da Ouvidoria, pessoalmente na nossa sede na Prefeitura, ou pelo telefone 3199-9017, ramal 232”, disse o secretário-adjunto de Fiscalização Fundiária, José Luis Alves de Oliveira.

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