Na próxima terça, dia 12, é celebrado o Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, que possui como principal objetivo alertar a comunidade em geral e os diferentes núcleos do governo sobre esta realidade, uma prática que se mantém corriqueira em diversas regiões do Brasil inclusive no município de Cabo Frio. Para marcar a data, a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) promove ação neste dia, na Praça Porto Rocha, das 10h às 17h.
A proposta do evento é a divulgação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) de Cabo Frio. Além da equipe do programa, participam do encontro os técnicos do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, representantes da Coordenadoria-Geral da Criança e do Adolescente (Cogecria) e do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
A programação do evento terá mobilizações com abordagens de pedestres e distribuição de material impresso sobre o Peti, além de informações sobre os objetivos e metas da luta pelos direitos humanos de crianças e adolescentes.
“A principal arma contra o trabalho infantil é a intensa sensibilização civil contra a exploração das crianças e adolescentes, que constitui uma grave violação aos direitos humanos fundamentais”, avalia Nathalia Kury, diretora do Departamento de Proteção Social Especial (Depse) da Semas.
O Peti está vinculado à Semas e tem como objetivo retirar crianças e adolescentes menores de 16 anos que estejam trabalhando, exceto aqueles na condição de jovem aprendiz a partir de 14 anos. O programa, além de assegurar transferência direta de renda às famílias, oferece a inclusão das crianças e dos jovens em serviços de orientação e acompanhamento.
