A Secretaria de Fazenda e a Controladoria-Geral do Município apresentaram, nesta terça-feira (27), na Câmara Municipal de Cabo Frio, um relatório resumido da execução orçamentária referente ao terceiro quadrimestre de 2017. A apresentação aconteceu às 10h30 no plenário da Câmara Municipal, em cumprimento à Lei Complementar nº 101/2000, que é a Lei de Responsabilidade Fiscal. O objetivo foi a prestação de contas tanto para a Câmara de Vereadores como para a sociedade civil.
Na apresentação, equipes da Fazenda e da Controladoria mostraram que o município está se recuperando da crise financeira. Nos últimos quatro meses de 2017 (setembro à dezembro) a arrecadação foi 26% maior do que no mesmo período de 2016, o que representou R$ 100 milhões a mais nos cofres da Prefeitura.
Apesar do resultado positivo, não houve um superávit, já que boa parte dos recursos estão sendo utilizados no pagamento de dívidas herdadas do governo passado. Só em 2017 a atual gestão conseguiu amortizar 5% da dívida total, que atualmente gira em torno de R$ 410 milhões. Também em 2017 a Prefeitura pagou 14 folhas de pagamentos, quitando parte dos vencimentos atrasados.
Outra boa notícia anunciada na ocasião foi que o município ultrapassou a meta estipulada pelo Governo Federal em relação aos investimentos em dois setores vitais: saúde e educação. A recomendação é para que sejam investidos pelo menos 25% da arrecadação municipal na Educação e 15% na Saúde, mas os investimentos foram de 27% (2% a mais) e 35% (10% a mais), respectivamente.
Para o secretário de Fazenda, Clésio Guimarães, os dados mostram que a cidade está se recuperando e a expectativa é de um 2018 melhor: “Estamos avançando, conforme foi demonstrado. Sabemos que ainda precisamos ajustar algumas coisas, mas a expectativa é que 2018 seja um ano mais tranquilo, com as contas regularizadas”, avalia o secretário.
