“Escalonamento de salários, em qualquer governo, é sinal de alerta. Demonstra crise financeira e a necessidade de medidas administrativas urgentes”. O alerta é da ex-secretária de Fazenda de Cabo Frio, Daniella Mendes, diante da forma de pagamento que o governo Magdala Furtado ressuscitou, com a justificativa de que o estatuto do servidor estabelece o prazo até o quinto dia útil do mês subsequente ao vencido para depositar os vencimentos.
A ex-secretária lembra que José Bonifácio quitou, no primeiro ano de governo, quinze folhas de pagamento, já que o ex-prefeito Adriano Moreno deixou o governo sem pagar o salário de dezembro e o décimo terceiro de 2020 do funcionalismo, além do abono salarial anual de 2016 à aposentados e pensionistas.
— A diretriz do governo foi iniciar o pagamento do mês corrente dentro do próprio mês, a medida que tínhamos fôlego financeiro para ir quitando os meses de 2020 pendentes, comenta Daniella. Ela recorda que o pagamento dos salários dentro do mês, acabou sendo uma marca do governo de José Bonifácio, em que pese a lei determinar o pagamento até o quinto dia útil do mês seguinte.
A ex-secretária de Fazenda acredita que o governo Magdala, por questões políticas, para não desagradar o funcionalismo e restabelecer o salário no quinto dia útil do mês seguinte, optou pelo escalonamento que, de acordo com ela, pode vir a entrar no mês subsequente já que município tem enfrentado queda na arrecadação de ICMS e atrasos nos cálculos e repasses dos Royalties de petróleo pela ANP.
— Cabo Frio, como todo o Estado, além de ter enfrentado uma queda na arrecadação de ICMS neste ano, enfrenta nos últimos meses queda da arrecadação dos royalties, que acaba por desestabilizar todo o orçamento e fluxo de pagamentos, além, os últimos meses têm sido marcados por atrasos nos cálculos e repasses aos municípios beneficiários dos Royalties da Mineração e dos Royalties do Petróleo e Gás, por parte da ANM e ANP respectivamente. Acredito que a gestão atual, por questões políticas, para não desagradar o funcionalismo e voltar a estabelecer o salário no quinto dia útil do mês subsequente, optou pelo escalonamento que pode vir a entrar no mês subsequente, advertiu Daniella
