Festivais de jazz, de gastronomia e de MPB de Búzios são suspensos por ordem judicial

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Os contratos assinados pela Prefeitura de Búzios, na Região dos Lagos, para os eventos “Búzios Jazz Festival”, “Degusta Búzios”, “10º Biker Fest” e “MPBúzios”, que acontecem em maio e agosto, foram suspensos nesta quarta-feira por ordem judicial. A decisão da 2ª Vara de Armação de Búzios ainda determinou o bloqueio imediato dos valores — R$ 935 mil —, que já foram quitados em abril, e torna réus o prefeito interino, Rafael Aguiar (PL), e o secretário municipal de Turismo, Maycon Siqueira de Souza.

Em resposta, a prefeitura afirma que os eventos fazem parte do calendário regular da cidade e que “as empresas contratadas são donas das marcas das festividades, como nome e produção”, o que explicaria a falta do processo licitatório. E também destaca que os contratos deste ano teriam sido mais econômicos que aqueles firmados pelas gestões anteriores.

Na sentença, fruto de uma ação popular, o juiz Danilo Marques Borges estabelece a proibição imediata de novos acordos diretos, seja com as empresas citadas no processo ou com qualquer outra empresa ou pessoa física. Mas não impede que sejam feitas licitações com o devido processo legal. O magistrado cita que “os dados do Ministério Público apontam para indícios de irregularidade, uma vez que as três sociedades empresárias contratadas desempenham praticamente as mesmas atividades econômicas, o que, ao menos em tese, viabilizaria a competição entre elas”.

Além disso, segundo a Receita Federal, os donos das empresas Inovação Eventos, com sede em Cabo Frio, e Criação Eventos, de Duque de Caxias, responsáveis pelo Degusta Búzios e 10º Biker Festival, respectivamente, são administradas por Marcelo Santos da Silva. Já a Mars Eventos, também de Duque de Caxias e realizadora do Búzios Jazz Festival e do MPBúzios, tem à frente Francineide Ramos Valentim. Ambos declaram residir no mesmo imóvel.

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