A Prefeitura de Cabo Frio foi notificada pelo Ministério Público Federal (MPF), por meio de ordem judicial, para executar a desocupação e demolição dos quiosques na Praia das Conchas. A decisão determina que as áreas construídas sejam retiradas no fim do mês de abril, após as etapas de notificação, vistoria, desocupação.
Diante da determinação da Justiça, o poder público municipal elaborou um cronograma para a retirada dos quiosques, que foi iniciado, no dia 1º, com a notificação de todos os quiosqueiros. Para melhor execução do trabalho, as equipes visitaram a área, para organizar como será atuação das secretarias municipais na demolição dos quiosques e na retirada dos escombros.
“Esse processo de demolição é de 2015, com as primeiras demolições executadas em 2021. Quando assumiu o governo, a prefeita Magdala Furtado ainda tentou um novo prazo, mas após a passagem do verão essa foi a data final que nos foi dada. É bom esclarecermos que não é uma ação em que a Prefeitura de Cabo Frio pode interpelar, mas apenas cumprir essa ordem judicial. Estamos cumprindo o cronograma etapa por etapa, com antecedência, para que todos os responsáveis dos quiosques possam de organizar e fazendo a retirada dos seus pertences”, disse o secretário de Obras e Serviços Públicos, Carlos Augusto Gonçalves.
A próxima etapa do cronograma prevê o início da desocupação, na ocasião, os responsáveis dos quiosques deverão começar a retirada de objetos, móveis e demais pertences. No dia 22 de abril, uma nova vistoria será realizada na área, para acompanhar o andamento da desocupação. O prazo final para a desocupação é no dia 29, com a demolição sendo realizada no dia 30 de abril.
