Priorizando a transparência em gestão pública, a Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria de Fazenda e da Controladoria Geral do Município, realizou a apresentação os Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO) e de Gestão Fiscal (RGF), referentes ao 4º Bimestre e 2º Quadrimestre de 2023. A audiência pública aconteceu na Câmara Municipal, nesta quarta-feira (27).
A apresentação dos dados foi oficialmente aberta pelo controlador municipal, Diego Vogas; e o secretário adjunto de Receita, Vinicius Dias, conduziu a explanação dos relatórios. Também estiveram presentes o chefe de gabinete da prefeita Magdala Furtado, Vitor Meireles; e o vereador e líder de governo na Casa Legislativa, Léo Mendes. A audiência pública acontece regularmente em cumprimento ao disposto na Lei Complementar n.º 101/2000. A audiência também foi transmitida ao vivo nas redes oficiais da Câmara.
Entre os dados expostos, estiveram a evolução comparativa de arrecadação própria, transferência, despesas executadas (empenhadas e fixadas), receitas, dados de investimentos previstos em lei para Saúde e Educação, e gastos com pessoal, entre outros.
“Realizamos em Cabo Frio o contingenciamento de despesas e automaticamente um procedimento rigoroso e fiscal. Cabo Frio possui dívidas que pressionam todas as secretarias municipais, atualmente pagamos R$15 milhões em dívidas de acúmulos de gestões anteriores, que poderiam estar sendo investidos na cidade”, destacou o secretário adjunto de Receita, Vinícius Dias.
