O empresário Marcos Antônio Ferreira do Nazareth, o Marquinho de Nicomedes, foi preso em operação do Ministério Público e Polícia Civil do Rio de Janeiro, na manhã desta terça-feira (18). A operação Toque de Caixa cumpre mandados contra uma organização suspeita de desviar mais de R$ 6 milhões da Prefeitura de Arraial do Cabo.
Segundo o MP, os alvos do mandado de prisão e dos 12 de busca e apreensão são integrantes de uma organização criminosa que desviou dinheiro a partir do pagamento por obras e serviços não executados.
Dezenove pessoas foram denunciadas à Justiça pelos crimes de falsidade ideológica, peculato, corrupção ativa e passiva, ordenação de despesa não autorizada, falso testemunho e lavagem de dinheiro.
De acordo com as investigações da Polícia Civil, os crimes aconteceram entre os anos de 2018 e 2020.
“Entre os denunciados estão um empresário (atualmente pré-candidato a vereador), o ex-vice-prefeito de Arraial do Cabo, secretários de governo (pastas da Saúde e Obras), servidores públicos lotados em cargos de assessoramento, coordenação e direção em secretarias municipais, à época dos fatos. Também foram denunciados um engenheiro e um fiscal de obras”, disse o MP.
Os mandados foram expedidos pelo Juízo da 3ª Vara Especializada em Organização Criminosa e são cumpridos em Arraial do Cabo, Cabo Frio, Maricá, Itaperuna e na capital (Ilha do Governador). Também estão sendo cumpridos mandados em Juíz de Fora.
De acordo com a denúncia, as empresas M.A.F do Nazareth e a Atlantic receberam mais de seis milhões em decorrência dos contratos firmados com a Prefeitura de Arraial do Cabo, para a realização de obras no Posto de Saúde da Figueira e a do Posto de Saúde Hermes Barcellos.
“À época, em 2020, o prefeito se afastou do cargo em razão de uma medida judicial, o que possibilitou que um dos denunciados assumisse o cargo executivo e autorizasse a liberação dos pagamentos “no apagar das luzes” (na última semana de mandato), descreve a denúncia. Mais de 50% do valor da obra foi repassado nos últimos três meses daquele ano. Os valores foram quitados, mas as obras não foram realizadas”, disse a denúncia do Ministério Público.
Segundo a denúncia do Ministério Público, as investigações revelaram que as duas empresas de foram criadas exclusivamente para firmar contratos com o município entre 2018 e 2020.
Ainda de acordo com a denúncia, uma das empresas pertence ao ex-sócio do traficante Ném, da Rocinha.
“Os valores referentes aos contratos administrativos firmados de forma irregular eram depositados nas contas das empresas contratadas, pertencentes a um dos denunciados. Posteriormente, os recursos eram distribuídos para conta de particulares, com a finalidade de ocultar o dinheiro e os seus destinatários finais”, disse ainda o MP.
O MP informou que segundo as investigações, a conta bancária da empresa Atlantic, tinha um único sócio “laranja”, também denunciado pelo GAECO/MPRJ, e era utilizada como uma holding para lavagem de dinheiro. A denúncia revela que alguns contratos foram celebrados por dispensa de licitação.
“A apuração apontou ainda o desaparecimento de processos administrativos e de documentos referentes aos procedimentos licitatórios relacionados às empresas, na tentativa de dificultar a apuração dos atos ilegais praticados pelo grupo criminoso junto à Prefeitura de Arraial do Cabo”, afirmou o MP.
