A Coordenadoria de Meio Ambiente da Secretaria de Desenvolvimento notificou a concessionária de energia elétrica que atua no município por descumprimento das normas de poda e corte de árvores, após flagrante realizado na Rua Manoel Francisco Valentin, no último fim de semana.
A empresa é a única que detém licença prévia para corte e poda, mas apenas em casos de necessidade, por causa da rede de energia elétrica e dentro dos padrões ambientais prestabelecidos, como, por exemplo, não retirar mais que 30% da copa das árvores.
“A notificação tem o objetivo de tornar claro tanto para a nossa Coordenadoria, quanto para a concessionária de energia, quais são os termos desta licença, tendo em vista que ela foi concedida no governo anterior, além de reforçar o cumprimento da legislação ambiental e expor que a concessionária deve fazer a retirada dos galhos e folhagens, o que não vem acontecendo”, afirmou o coordenador de Meio Ambiente, Mario Flavio Moreira.
Para a solicitação de corte ou poda, é necessário que o cidadão entre em contato com a Coordenadoria do Meio Ambiente, sediada na Avenida Vereador Manoel Antunes, 344, no bairro Braga, ao lado da pizzaria Toscana. Após o contato, a Coordenadoria envia um biólogo para realizar a vistoria da árvore e confirmar as informações fornecidas pelos requerentes.
Após a vistoria, é elaborado o Relatório de Vistoria Técnica no qual são descritas as condições da árvore e, caso constatada a necessidade de corte ou poda, é emitida a autorização com a justificativa técnica do responsável pela vistoria. Caso autorizado o corte, é solicitada a compensação pela árvore a ser suprimida. A compensação implica no plantio de espécie(s) nativa(s) em local estabelecido pelos técnicos desta Coordenadoria, ou na doação de mudas nativas ao Horto Municipal de Cabo Frio, e posterior entrega da nota fiscal á COGEMA, e com aceite do responsável no horto municipal.
Em caso de flagrante de poda ou corte sem licença, o responsável é notificado a paralisar e, em caso de desobediência, multado.
A população pode denunciar cortes e podas irregulares pelo e-mail cogemacabofrio@gmail.com ou na página do facebook da coordenadoria, no endereço https://www.facebook.com/cogemacabofrio.
A Coordenadoria do Meio Ambiente não realiza corte ou poda, apenas disponibiliza a autorização, sendo de total responsabilidade do requerente o contrato de mão de obra para realizar o serviço.
