Uma decisão em primeira instância da 1ª Vara Cível de Araruama condenou a prefeita da cidade, Lívia Soares Bello, a pagar multa de R$ 10 mil (metade para o Estado e outra metade para a Prefeitura) por nepotismo.
Segundo a Justiça, ela nomeou sua mãe, Geovannia Soares Bello, para assumir cargos na Prefeitura. A decisão, que saiu nesta quarta-feira (3), cabe recurso.
Lívia e Geovannia também foram condenadas a devolver, com juros e correção monetária, todos os salários que a mãe da prefeita recebeu enquanto ocupava cargos na administração pública.
O processo que começou com uma ação popular feita em 2017. Na época, o Ministério Público conseguiu uma liminar que afastava Geovannia do cargo de Assessora de Assuntos Estratégicos.
A defesa alegou que Geovannia era servidora municipal há 23 anos e, segundo consta no processo, “tinha amplo e notório conhecimento da organização executiva municipal, sendo uma pessoa habilitada e com aptidão a exercer o cargo”.
Em março de 2017, a Prefeitura divulgou a exoneração de Geovannia do cargo de assessora, mas, no mesmo dia, a mãe de Lívia foi nomeada secretária Municipal de Governo, ocupando o cargo, segundo a Prefeitura, durante apenas quatro meses naquele ano.
Ao tentar uma posição da Lívia e Geovannia sobre a decisão, a assessoria de comunicação da Prefeitura de Araruama informou ao G1 que a prefeita vai recorrer da decisão.
“A prefeita vai recorrer da decisão tendo em vista sua mãe ser servidora concursada efetiva por 24 anos no município, e terem outros municípios vizinhos com parentes nomeados, inclusive, como secretários”, disse.
De acordo a Justiça, uma cópia da decisão foi encaminhada à Câmara de Vereadores.
