Começou nesta sexta-feira (25) o recadastramento obrigatório para pessoas físicas detentoras de autorização municipal para o exercício de comércio ambulante nas praias do município de Cabo Frio.
A ação estava prevista para começar em 1º de julho, mas foi antecipada pela Prefeitura de Cabo Frio com o objetivo de agilizar a concessão e renovação de licenças. Em razão da pandemia, o cadastramento também será realizado na modalidade online, pelo link: https://cabofrio.rj.gov.br/cadastro-de-ambulantes/. Nesse caso, basta preencher as informações e anexar os documentos.
As regras do cadastramento estão no Edital Semosp/ADLIF nº1/2021, publicado no Diário Oficial no dia 18 de junho. Para acessar, basta clicar no link https://bit.ly/2SDbWxf. De acordo com a secretária municipal de Obras e Serviços Públicos, Tita Calvet, o recadastramento vai acontecer por etapas, tanto de forma online como presencial. Nesta primeira fase, devem se cadastrar os ambulantes que trabalham nas praias com ou sem carrinhos. A secretária informa que as licenças serão vinculadas ao CPF da pessoa e só poderá haver dois CPFs por residência. Além disso, a prioridade na concessão da licença é para moradores de Cabo Frio, conforme exigência do prefeito José Bonifácio.
Segundo a secretária adjunta de Licenciamento e Fiscalização, Anne Kellen Apicelo, a Prefeitura vai disponibilizar também dois pontos de atendimento presencial: no 1º distrito, será na Rua Florisbela Rosa da Penha, nº 292, Braga, até o dia 31 de agosto, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h, conforme o segmento da atividade. Em Tamoios, será no Shopping Unapark, na Avenida Independência, 5.588, Bloco B, Sala 03, Unamar, do dia 1º ao dia 7 de julho, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h.
Apesar da disponibilidade de pontos presenciais, o pedido é que seja priorizado o recadastramento online, como forma de evitar aglomerações.
