A Lei Estadual de Incentivo à Cultura foi tema de uma reunião realizada na quarta-feira (13) na Prefeitura de São Pedro da Aldeia. O prefeito Fábio do Pastel recebeu empresários da cidade e região para apresentar a lei, que destina recursos para o setor cultural utilizando incentivo fiscal concedido pelo Estado. O encontro de sensibilização foi uma iniciativa das Secretarias de Cultura e de Desenvolvimento Econômico.
O prefeito Fábio do Pastel agradeceu a presença dos participantes e destacou o crescimento do município. “Muitas empresas querem se instalar em São Pedro da Aldeia e isso é bom para toda a população. Nosso governo tem a preocupação de associar a Cultura ao desenvolvimento e à economia, porque também é uma forma de movimentar a cidade. Esse encontro nos deu a oportunidade de ouvir as demandas dos empresários locais, o que também é muito importante”, destacou.
A lei, criada em 1992, permite que empresas contribuintes de ICMS se tornem patrocinadoras de projetos culturais por meio do mecanismo de incentivo fiscal do Governo do Estado. Os recursos previstos para financiamento de projetos em 2022, por meio da lei estadual, ultrapassam o valor de R$ 130 milhões. Para o patrocínio de projetos culturais via Lei do ICMS, é necessário que a empresa esteja habilitada na Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro e que o projeto seja autorizado a receber as verbas pela Secretaria de Estado de Cultura.
Hugo Cecílio foi um dos empresários que participaram do encontro. “A reunião foi muito boa, a cultura é extremamente importante para uma cidade e São Pedro da Aldeia desponta como um dos municípios mais importantes da Baixada Litorânea. Achei muito bom esse incentivo da Prefeitura de fazer esse encontro e esclarecer para o empresário o funcionamento da Lei, foi muito bem explicado e eu acredito que o resultado será muito bom para a cidade”, afirmou.
Empresário do ramo alimentício, Rodrigo Toledo também avaliou positivamente o encontro. “Achei ótima a reunião, uma excelente iniciativa da Prefeitura. Acredito que tenha tudo para dar certo, tanto do lado cultural quanto para o empresário”, comentou.
Na ocasião, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Cláudio Viviani, destacou a importância da parceria com os empresários para o crescimento do município. O secretário de Cultura, Thiago Marques, colocou a Secretaria à disposição de todos para mais esclarecimentos e eventuais auxílios. A apresentação da Lei de ICMS foi conduzida pela assessora técnica de Políticas Culturais da Prefeitura, Cleise Campos.
A reunião contou com a participação de membros da Associação Comercial, Turística, Industrial e Agrícola (ACIASPA), que representa cerca de 160 empresas do município, incluindo a presidente Léia Machado. Também estiveram presentes os secretários de Governo, Luiz Fernando Gomes Jr., de Administração, Marcelo Ribeiro, de Fazenda, Renaldo Martins, de Obras e Desenvolvimento Urbano, Fernando Frauches, e o chefe de gabinete, Moisés Batista, entre outros servidores.
