São Pedro da Aldeia
O TRE decretou, por unanimidade, a inelegibilidade de quatro pessoas por fraude à cota de gênero na eleição municipal de 2016, em São Pedro da Aldeia. Com a decisão, as duas candidatas fictícias e os presidentes, na Época, dos diretórios do Solidariedade, José Antonio Martins Filho, o ex-vereador Zezinho, e do PRB, Alcimar Nazaré Ramos, estão inelegíveis até 2024.
Eles podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral. Segundo a relatora do processo, desembargadora eleitoral Kátia Junqueira, das seis candidatas duas demonstraram atuar como como laranja.
Cabo Frio
Os servidores de Cabo Frio da administração direta e indereta terão reajuste salarial de 10,18 e 13,18%. O aumento é valido a partir de primeiro de fevereiro, mas ainda depende de aprovação Câmara. O projeto de Lei do prefeito José Bonifácio começa a ser discutido na sessão desta terça-feira. Os servirores efetivos terão maior Índice de reajuste, 13,18%. Os comissionados e contratados terão os salários reajustados em 10.18%. O projeto também aumenta o percentual de contribuição dos servidores para o IBASCAF. O desconto para o Instituto de benefícios passa de 11% para 14% como determina a Emenda Constitucional da reforma da previdência.
Iguaba Grande
Hoje é o Dia D de vacinação contra a COVID-19 para crianças de cinco a 11 anos em Iguaba Grande. A ação será no posto médico da Praça da Estação das 9 da manhã, às seis da tarde, com o objetivo de reforçar a imunização para o retorno às aulas. A criança, para ser vacinada, deve estar acompanhada do responsável e é necessário apresentar o Cartão SUS ou CPF e comprovante de residência. Caso outro adulto leve a criança, é necessário autorização do responsável legal.
O prefeito Vantoil Martins lembrou a importância da vacinação e frisou que é preciso proteger as crianças e profissionais que estarão nas salas no retorno às aulas presenciais nesta semana.
Araruama
O contribuinte de Araruama em dívida com o município tem até o dia 31 de maio para quitar os débitos com descontos em juros e multas através do REFIS, o Programa de Recuperação Fiscal. O objetivo é renegociar dívidas dos contribuintes (pessoas físicas e jurídicas) junto ao município. O programa beneficia contrinuintes inadimplentes com IPTU, ISSQN, taxas e multas até o dia 31 de dezembro ddo ao passado. O debito poderá ser parcelado em ate 60 vezes. Mas a pesso deve estar com os tributos de 2022 pagos. Os interessados devem comparecer ao departamento da Divida Ativa.
Arraial do Cabo
Arraial do Cabo segue vacinando a população contra a covid-19. Atualmente, além do reforço para pessoas a partir de 18 anos, o Município também aplica a dose do imunizante em crianças de 5 a 11 anos. Até esta segunda-feira (14), a Saúde já vacinou 1.032 cabistinhas, desde o início do cronograma infantil. De acordo com a Saúde, a queda considerável no número de internações e óbitos por covid-19 são os principais fatores que comprovam a eficácia da vacina no combate aos sintomas graves da doença.
Búzios
O TCE emitiu parecer prévio contrário a aprovação das contas do ultimo ano de mandato dos ex-prefeitos de Cabo Frio, Adriano Moreno e de Búzios, André Granado. O tribunal apontou duas irregularidades e 19 impropriedades nas contas de Adriano. Entre as irregularidades estão a não transferência das contribuições previdenciárias descontadas dos servidores para o IBASCAF. Adriano também investiu apenas 17,57% para a Educação, abaixo dos 25% obrigatório. As contas de André Granado e Henrique Gomes, que se intercalaram no cargo numa guerra jurídica, também foram reprovadas com três irregularidades e 12 impropriedades.
