MPF remarca para quinta-feira a visita técnica de barragem em Araruama

Os moradores vizinhos à barragem de Juturnaíba, construída em 1983, entre os municípios de Araruama e Silva Jardim, estão preocupados e cobram da justiça uma posição dos órgãos competentes após a tragédia na Mina do Feijão, em Brumadinho (MG).

O MPF em São Pedro da Aldeia remarcou a visita técnica para quinta-feira (14/02), com representantes do Inea, Agência Nacional de Águas (ANA), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Prolagos para verificar as condições da barragem de Juturnaíba. Os órgãos terão 20 dias para informar se estão sendo cumpridas as medidas necessárias e pontuar se há riscos no local.

De acordo com o INEA, a barragem de Juturnaíba é uma das que tem classificação de risco para causar danos, em caso de rompimento, vazamento, infiltração no solo ou mau funcionamento. Moradores relatam vazamento recente, mas a Prolagos nega. Alguns contam que na semana passada homens foram vistos no local colocando pedras, terra e areia.

Por incrível que pareça, a represa que tem 48 km² e abastece cerca de 650 mil pessoas em oito municípios da Região dos Lagos, até 2016 não constava cadastro no Sistema Informações sobre os Barramentos do Estado (SisBar). O INEA cobrou informações das concessionárias Prolagos e da Águas de Juturnaíba.

Através de sua assessoria, a empresa Águas de Juturnaíba alega que faz apenas captação no manancial e que toda gestão é de responsabilidade da Prolagos. Em nota, a Prolagos informou que no último laudo técnico, realizado em maio de 2018, atesta que as condições estruturais da barragem estão dentro da normalidade. Sobre o uso de pedra e areia, relatado por moradores, para conter vazamento, a empresa informou que tratou-se de um conserto da estrada municipal de acesso à barragem, em função das últimas chuvas”.

O Procurador da República, Leandro Mitidieri, se manifestou sobre o caso: “havendo fundada incerteza sobre a segurança da barragem, as medidas deverão ser tomadas, tudo com base no princípio da precaução”.

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