O ex-secretário de Saúde de Cabo Frio, Jânio Mendes, acusou o médico Marcelo Paiva Paes, diretor da Hemolagos, de mentir ao afirmar que a prefeitura de Cabo Frio não paga ao Hemolagos há dez meses e a dívida chega a R$ 370 mil. Jânio diz que manteve rigorosamente em dia o pagamento pelo fornecimento de sangue. A última parcela foi quitada no mês de junho no valor de R$ 44 mil. O ex-secretário informou ainda, que a parcela de custeio, fixada em R$ 24 mil, foi integralmente paga até março.
Jânio explica que os pagamentos foram suspensos, em 2022, pelo secretário anterior, depois que um reajuste dobrou o valor do custeio para R$ 42 mil e foi questionado pela procuradoria e controladoria do município. Ao assumir, Jânio diz ter liberado os repasses sem o rejauste e iniciado processo para que a procuradoria e a controladoria autorizassem o aumento do custeio e o parcelamento da diferença não paga, o que não ocorreu até deixar o governo.
Veja a nota de Janio:
“Infelizmente, o Dr. Marcelo Paes falta com a verdade ao afirmar que a Prefeitura de Cabo Frio está há 10 meses inadimplente com o Hemolagos. A prefeitura de Cabo Frio tem três formas de participação na composição do Hemolagos:
Custeio: Isso envolve o rateio entre os municípios que integram o consórcio do banco de sangue.
Serviço: Refere-se ao pagamento efetuado em razão da prestação de serviço de fornecimento de sangue e derivados.
Cessão de servidores: São servidores públicos que são lotados na unidade e cedidos pelo município.
Quando se trata da cessão de servidores, ao longo de muitos anos, a Prefeitura de Cabo Frio foi a principal colaboradora da instituição, tendo chegado a ceder 08 funcionários. No entanto, esse número foi alterado consideravelmente devido a licenças e aposentadorias.
Em relação aos serviços prestados, a Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio enfrentou desafios quanto à capacidade de fornecimento de sangue e insumos, precisando recorrer ao Hemorio durante fases mais críticas. Apesar disso, mantivemos rigorosamente em dia o pagamento pelo fornecimento, sendo a última parcela paga em nossa gestão no mês de junho, no valor de R$ 44 mil.
No que diz respeito ao custeio, o município de Cabo Frio, por ser o mais populoso, contribui com a maior cota, que foi inicialmente fixada em R$ 24 mil. Esse valor foi integralmente pago até o mês de março de 2023. No entanto, a parcela de abril ficou pendente em razão dos eventos que passo a explicar.
Em uma assembleia convocada no ano de 2022, foi decidido que haveria uma atualização da cota de custeio para atender às necessidades do Hemocentro. Dessa forma, os municípios que contribuíam com R$ 3 mil passariam a contribuir com R$ 6 mil, enquanto Cabo Frio, que contribuía com R$ 24 mil, passaria a contribuir com R$ 48 mil.
Entretanto, surgiu uma complicação. A procuradoria e controladoria geral do município de Cabo Frio começaram a questionar essa majoração, considerando a legitimidade da assembleia convocada para tal fim. Afinal, nessa assembleia, participaram apenas 03 municípios, o que não atende ao quórum necessário para tal deliberação, de acordo com o estatuto da entidade.
Diante desse impasse, a gestora da Saúde de Cabo Frio na época optou por suspender o repasse do custeio. Ao assumir a pasta, tomei a providência de retomar o pagamento do custeio previamente pactuado, ou seja, R$ 24 mil, cumprindo todas as obrigações passadas. Além disso, buscamos junto ao colégio de secretários uma nova reunião para, com o quórum exigido, referendar a decisão de atualização do custeio.
Em sequência, montamos um processo para que a procuradoria e controladoria municipal autorizassem o pagamento atualizado e o parcelamento da diferença não paga durante o período de dúvida. Importante destacar que, ao deixar a secretaria, o processo de autorização de atualização e pagamento dos atrasados estava na Procuradoria-Geral do Município.
Portanto, é mentirosa a afirmativa de que a Prefeitura de Cabo Frio não paga ao Hemolagos há 10 meses. Motivações distintas impulsionam a falsa afirmação do Dr. Marcelo Paes.
Caso possa colaborar com mais informações ou esclarecimentos adicionais, estou à disposição para auxiliar no que for necessário.
Janio Mendes”
