Assim como outras cidades do Brasil, aos poucos Búzios está retomando algumas atividades econômicas. No Decreto 1.438 de 19 de junho de 2020, por exemplo, a prefeitura autorizou o atendimento presencial de restaurantes e bares, com adoção de medidas sanitárias de segurança.
Os dados de contágio do Coronavírus, entretanto, ainda apontam para o crescimento de casos na cidade. De acordo com dados da prefeitura, o quantitativo de casos de Covid-19 foram 11 em abril, maio (89 casos), junho (135 casos) e nos seis primeiros dias de julho (30 casos), totalizando 265 casos confirmados desde 13 de abril.
Na sessão ordinária de quinta-feira (02), a flexibilização foi assunto tratado na Câmara de Búzios. A presidente Joice Costa falou da importância da divulgação do protocolo de combate à Covid-19 definido pela prefeitura e lembrou o Termo de Ajustamento de Conduta entre a prefeitura e a Defensoria Pública, que estabelece “que para atender à flexibilização, a municipalidade deve promover campanha, sem custo ao erário, afixando as principais pontuações sobre medidas sanitárias e o pacto social que necessitam.”
“Hoje a população está sem saber os protocolos. Já que está acontecendo a flexibilização, que a sociedade seja informada”, defendeu Joice.
Pensando no momento de retomada das atividades turísticas, o Legislativo também sugere à prefeitura de Búzios, por meio de Indicação, a criação do Selo de Turismo Consciente. Segundo a autora da proposta, o objetivo é dar segurança tanto ao turista quanto ao morador da cidade. (https://sapl.armacaodosbuzios.rj.leg.br/materia/944 )
“Sabemos da importância de retomarmos às atividades econômicas. No entanto, é fundamental que a reabertura seja feita com muita cautela e observando todas as normas de segurança. A medida vai dar mais tranquilidade ao consumidor em tempos de pandemia, uma vez que o selo indicará que todos os cuidados para evitar a propagação da Covid-19 estão sendo tomados naquele local.”, justificou Joice.
Saiba Mais
Indicação é uma sugestão que o vereador faz ao prefeito sobre medidas de interesse público que não são de competência do Legislativo. Depois de aprovada, a Indicação é encaminhada ao Poder Executivo, mas a sua execução não é uma obrigação legal.
