Postos de combustíveis de Cabo Frio foram notificados pelo Procon da cidade durante operação de combate aos preços abusivos. O alvo da ação foi o valor cobrado pela gasolina desde o dia 1º de janeiro deste ano.
De acordo com a secretária-adjunta de Defesa do Consumidor, Cláudia Tavares, nesta quarta-feira (3) e quinta-feira (4) os fiscais do Procon estiveram em todos os postos da cidade entregando notificações e solicitarando documentos para averiguação.
Agora, os responsáveis pelos estabelecimentos notificados devem justificar o preço da gasolina cobrado ao consumidor final dentro do prazo de 10 dias.
“O Procon de Cabo Frio vem recebendo inúmeras denúncias referentes ao aumento nos preços dos combustíveis em todos os postos da cidade. Se não houver uma justificativa comprovada, isso se constitui prática abusiva comercial, que é vedada por lei, cabendo aplicação de multa, prevista no Código de Defesa do Consumidor”, disse Claudia Tavares.
