O Secretário de Saúde de Cabo Frio, Bruno Alpacino, tomou posse na manhã desta segunda-feira (31), como membro nato no Conselho Municipal de Saúde. A cerimônia de posse aconteceu no auditório da Prefeitura, com a presença de representantes da sociedade civil e representantes do Conselho. A ocupação da vaga pelo gestor da pasta é prevista em Regimento Interno, no artigo 5º, Inciso II, da Lei n° 1.545, de 26 de abril de 2001.
No discurso de posse, o secretário destacou a importância da gestão participativa, entre a pasta e o Conselho Municipal, que é um órgão consultivo, normativo e fiscalizador, de relevância para construção da saúde pública cabo-friense.
“Queremos construir um cenário mais eficaz para a população. Entendemos o quanto de demandas que precisam de melhorias na saúde. Mas, de imediato, já temos uma frente para atuar com máxima eficácia: as filas para marcação de consulta e exames. Para isso, é de extrema importância uma gestão participativa e integrada entre conselho e a pasta para melhorarmos o fluxo de atendimento da Atenção Básica a Média e Alta Complexidade. Conto com todos vocês”, disse Bruno Alpacino.
O Conselho Municipal de Saúde é composto por membros de órgãos do governo e de entidades da sociedade civil, mantendo a paridade, conforme o artigo 4°, Inciso II da Lei n° 8.142 de 28 de dezembro de 1990.
A composição é formada por representantes governamentais indicados pela prefeita; dois representantes de entidades prestadoras de serviços de saúde; quatro representações de entidades que congreguem trabalhadores de saúde; oito membros integrantes de entidades de sociedade civil organizada; dois membros de associações comunitárias e moradores de bairros; dois representantes de sindicatos e entidades patronais (OAB e MP); dois representantes de sindicatos e entidades de trabalhadores e dois representantes de entidades de pessoas com deficiência e patologias.
