Agricultores e empreendedores familiares da área rural de Cabo Frio estão recebendo orientações da Prefeitura para que possam participar do chamamento público para aquisição de gêneros alimentícios para a complementação da merenda escolar. A convocação foi publicada no último dia 2 na edição Nº 253 do Diário Oficial, disponível no Portal da Transparência, no site da Prefeitura (www.cabofrio.rj.gov.br). Interessados têm até às 10h do dia 25 de agosto para entregar envelopes lacrados na sede da Secretaria de Educação.
Nesta segunda-feira (9), por exemplo, eles participaram de um encontro realizado pela Secretaria de Agricultura e Pesca, no Parque de Exposição de Tamoios. De acordo com a secretária Katyuscia Brito, a reunião contou com a presença de representantes da Secretaria Municipal de Educação e do Instituto Federal Fluminense (IFF), que em outubro também vai comprar gêneros alimentícios.
“A Prefeitura abriu esse chamamento público para aquisição de alguns gêneros alimentícios produzidos por este setor como abacaxi, abóbora vermelha, aipim, alface lisa, banana prata, cheiro verde, couve, laranja seleta, pimentão verde, beterraba e batata doce. Reunimos os produtores rurais da nossa cidade para tirar dúvidas e esclarecer pontos sobre como eles devem proceder para se formalizarem e se tornarem fornecedores do município e do IFF”, explica Katyuscia.
O CHAMAMENTO PÚBLICO
Para se candidatar a fornecedor de gêneros alimentícios para a merenda escolar, em Cabo Frio, os interessados devem atender aos pré-requisitos estipulados no chamamento, e entregar os envelopes de habilitação e de projeto de venda na sede da Secretaria de Educação, localizada no largo Santo Antônio, 131, Centro, das 10h às 16h. O prazo termina às 10 horas do próximo dia 25, quando ocorrerá a abertura e conferência dos documentos.
Após conferir todos os documentos apresentados, a comissão terá três dias úteis para divulgação dos resultados, que serão encaminhados aos interessados por e-mails. Estes terão um prazo de 24h para recorrer. Caso ninguém recorra, haverá mais três dias para a publicação do resultado final.
Os contratos decorrentes da chamada terão vigência de um ano ou até o esgotamento dos produtos, e poderão ser solicitados e entregues de forma semanal, quinzenal ou mensal, conforme a necessidade de cada escola.
