Fiscais flagram construções irregulares em alguns bairros de Cabo Frio

Fiscais das Coordenadorias de Assuntos Fundiários e Meio Ambiente, da Secretaria de Desenvolvimento de Cabo Frio, fizeram uma ronda pela cidade, no fim de semana, e flagraram movimentações irregulares nos bairros Monte Alegre, Peró e Maria Joaquina. As rondas seguem orientações dos Ministérios Público Estadual e Federal.

No Montes Brancos, os fiscais encontraram uma casa e um muro erguidos sobre a área de Duna do Parque Estadual da Costa do Sol. Os responsáveis pelas obras apresentaram documentos de compra e venda, inclusive registrados em cartório, mas foram alertados da fragilidade da documentação e notificados a desfazer as construções. No Peró, os fiscais flagraram o início de um cercamento irregular de área privada. Os responsáveis foram notificados a paralisar a ação.

Já no bairro Maria Joaquina aconteceu o flagrante mais grave, pois pessoas que já haviam sido notificadas e tiveram as obras embargadas, foram encontradas dando prosseguimento às construções e, ao serem abordados demonstraram pouca ou nenhuma vontade de cumprir as determinações do Ministério Público.

Segundo o coordenador de Assuntos Fundiários, Ricardo Sampaio, as rondas devem ser intensificadas. “Essa ronda realizada no fim de semana mostrou que essas pessoas estão se aproveitando de um momento em que o poder público não estaria presente, para agir de forma irregular. Volto a ressaltar que as rondas serão intensificadas e todas as orientações dos Ministérios Público Estadual e Federal serão cumpridas. Enfatizo, também, a importância de que as pessoas procurem a Prefeitura antes de adquirir qualquer terreno, pois, como aconteceu no caso do bairro Montes Brancos, apesar do documento registrado em cartório, a área é de proteção permanente e não pode haver comercialização de lotes no local”.

Para o coordenador de Meio Ambiente, Mario Flavio Moreira, as rondas são importantes para que o dano à natureza seja o menor possível. “As pessoas que sabem que estão construindo em áreas de proteção procuram agir de forma rápida. Precisamos ter a mesma rapidez para que se evitem danos maiores ou até definitivos, já que temos muitas áreas de preservação em nosso município”, alertou.

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