A Prefeitura de Cabo Frio está convocando todos os ambulantes que ainda não retiraram os crachás de autorização para as atividades de ambulantes nas praias do município. Dos 434 ambulantes aptos, 128 trabalhadores ainda não foram buscar o documento no setor de Fiscalização de Posturas, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que fica no Braga.
A relação dos autorizatários foi publicada no edital SEMOSP/ADLIF Nº 1/2022, no Diário Oficial Eletrônico, Edição 421, Caderno 1, do dia 6 de abril. Para acessar, clique no link: http://rj.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/cabofrio/?pagina=abreDocumento&arquivo=3FED075B894B.
Todos da listagem participaram do recadastramento obrigatório para pessoas físicas detentoras de autorização municipal para o exercício de comércio ambulante nas praias de Cabo Frio, realizado nos meses de julho e agosto de 2021.
Para a retirada, os autorizatários precisam comparecer na Secretaria Adjunta de Licenciamento e Fiscalização, na Rua Florisbela Rosa da Penha, 292, Braga, com os documentos solicitados devidamente impressos, a partir desta quinta-feira (7), das 9h às 16h, conforme cronograma a seguir:
Bebidas – 7 e 8 de abril.
Serviços e aluguel de guarda-sol e cadeiras – 11 de abril
Alimentação com gás – 12 de abril
Alimentação sem gás – 13 de abril
Os autorizatários que não comparecerem nas datas especificadas serão considerados inaptos e consequentemente deixarão de ter direito à autorização para o exercício de atividade de ambulante.