Nesta quarta-feira (28) O PROCON de Arraial do Cabo, em conjunto com fiscais da Agência Nacional do Petróleo (ANP), realizou uma ação de fiscalização em postos de combustíveis localizados no primeiro e segundo distrito da cidade de Arraial do Cabo.
Em um dos postos fiscalizados foram constatadas irregularidades quanto à ausência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor e do Livro de Reclamações.
O posto foi devidamente notificado e, conforme previsão legal, foi dado um prazo de até 48 horas para regularização.
Nos demais postos fiscalizados não foi verificado nenhuma irregularidade.
O PROCON de Arraial do Cabo fica localizado na Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, s/n. Atrás da Rodoviária.
