Nesta quarta-feira (8) foi a vez da Prainha receber os agentes de Posturas, que fiscalizaram e orientaram comerciantes e ambulantes do local. A ação dá continuidade ao ordenamento determinado pelo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado junto ao Ministério Público.
Todo trabalho é feito buscando garantir aos turistas e munícipes um ambiente tranquilo e propício ao lazer. Ao mesmo tempo, o que se propõe é permitir aos ambulantes a tranquilidade necessária à garantia do trabalho sempre em sintonia com a legislação em vigor.
AVALIAÇÃO POSITIVA – Segundo o presidente da Associação dos Quiosqueiros da Prainha, José Augusto dos Santos, mais conhecido como Tito, é de suma importância que haja uma conscientização de todos, sejam eles comerciantes, turistas ou visitantes. “Estou em Arraial do Cabo desde os meus 17 anos de idade e amo essa cidade. Faço sempre minha parte. Até deixo uma cestinha para descarte de lixo com cada turista que fica aqui em frente ao meu comércio. Com isso sei que estou contribuindo para um ambiente mais limpo e agradável”, disse Tito.
Em sintonia com o ordenamento das praias, o vendedor ambulante Josias Gastão de Jesus, 59 anos, também trabalha na Prainha e acha importante que a fiscalização fique sempre atenta e evite que pessoas não cadastradas atuem no município. “Estou nesse lugar maravilhoso desde adolescente. Sempre ganhei a vida aqui na praia e não abro mão de estar e viver nesse lugar”, comenta Josias.
FISCALIZAÇÃO REFORÇADA – As ações permanecem ao longo do verão a fim de cumprir o Decreto 3469/2021, que dispõe sobre as atividades do comércio ambulante nas praias. O trabalho é feito em parceria com agentes das Secretarias de Segurança Pública e de Meio Ambiente, sempre orientando os trabalhadores locais acerca do cumprimento da Lei. Além disso, todos são orientados a evitar a degradação do espaço e não utilizar objetos proibidos, como caixas de som, churrasqueiras, entre outros.
