Na manhã desta sexta-feira, dia 10, o Procon de Cabo Frio realiza uma fiscalização nas praias da cidade, principalmente, na Praia do Forte.
Entre as ações estão as aplicações de multas e perda da autorização aos quiosques flagrados com as seguintes práticas abusivas:
Cobrança por consumação mínima;
Imposição de 10%, quando é optativo ao consumidor;
Fornecimento de produtos impróprios ao consumo;
Dentre outras práticas abusivas.
Em nota, o Procon Cabo Frio afirma que está ciente das dificuldades e de todo trabalho dos quiosqueiros e busca harmonizar a relação, mas o respeito às leis de direito do consumidor precisam ser respeitadas.
