O Procon aldeense iniciou uma operação conjunta de fiscalização no setor de hospedagem de São Pedro da Aldeia neste sábado (20). A ação contou com agentes do órgão de Proteção e Defesa do Consumidor e da Secretaria de Fazenda do município.
De acordo com o coordenador do Procon da cidade, Márcio Lisboa, quatro estabelecimentos foram fiscalizados e autuados durante a operação.
Dentre as irregularidades, foi identificada a ausência de Alvará, Certificado de CBMERJ, Certidão Sanitária, placas e livros informativos ao consumidor. Também foram lavrados autos de infração por manuseio irregular de alimentos, problemas estruturais bem como a ausência de adaptação para Pessoa com Deficiência Física (PCD).
As empresas têm 15 dias para apresentar a defesa e as adequações das infrações autuadas.
A operação realizada neste feriado da Consciência Negra aproveita o período que antecede as festas de final de ano para apurar a documentação e também se cada estabelecimento está seguindo as normas de Proteção e Defesa do Consumidor exercidas para o segmento.
A ação também visa coibir a prática de venda casada em diárias de final de semana e de feriados prolongados.
