A Prefeitura de São Pedro da Aldeia, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Pesca, realiza o recadastramento dos pescadores do município. O procedimento é destinado aos profissionais que possuem o protocolo de solicitação do registro de pescador desde 2013 ou ainda não detêm o registro.
Vale destacar que a iniciativa obedece ao requerimento do Ministério da Agricultura e Pecuária, conforme a portaria SAP/MAPA nº 1.100. Os pescadores que não efetuarem o procedimento poderão ficar sem o registro e os benefícios oferecidos à categoria, como o seguro defeso e aposentadoria.
O recadastramento deve ser realizado até o dia 30 de setembro, na sede do Departamento de Pesca, localizado na Rua José Costa, nº 1031, na Ponta da Areia. O atendimento é feito de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h.
Será necessário apresentar documentos originais de CPF, RG, título de eleitor, PIS/PASEP, NIT ou NIS e comprovante de residência atualizado.
