A Prefeitura de São Pedro da Aldeia apresentou, na terça-feira (30/05), as contas públicas relacionadas ao 1º quadrimestre de 2023 (janeiro, fevereiro, março e abril), reforçando o compromisso da gestão municipal com a transparência dos dados fiscais. A audiência foi conduzida pela Controladoria-geral do município e a Secretaria de Saúde, na Câmara Municipal, com o objetivo de tornar públicos os investimentos feitos durante o período citado.
A prestação de contas foi conduzida pela controladora-geral do município, Danielle Prudente. “Nossa finalidade é demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais, para isso, utilizamos como referência o Relatório Resumido da Execução Orçamentária e o Relatório de Gestão Fiscal”, explicou.
A apresentação da Controladoria-geral evidenciou dados referentes aos repasses realizados ao Legislativo, a evolução comparativa das receitas próprias e das receitas de transferências, além da arrecadação no 1º quadrimestre de 2023 e das despesas da administração direta, incluindo os investimentos feitos em Educação, entre outros.
Já a prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde foi realizada pela secretária adjunta de Planejamento e Finanças da pasta, Patrícia Tone. Os investimentos com ações e serviços de saúde apontaram um total de 22,40%, número superior ao estipulado na Constituição Federal, que é de 15%. Mais de 15 milhões de reais foram investidos durante os meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2023. O relatório tem como base os dados do Sistema Integrado de Gestão Fiscal (SIGFIS).
Na ocasião, também foram demonstradas as despesas com saúde, execução financeira e despesas das unidades, além das ações de auditoria e supervisão feitas pela Secretaria Municipal de Saúde em relação à prestação de serviço contratado e esclarecimento de dúvidas, entre outros pontos. Todos os índices e relatórios apresentados durante a audiência pública estão disponíveis para acesso no Portal da Transparência da Prefeitura de São Pedro da Aldeia, em https://transparencia.pmspa.rj.gov.br/.
