Em reunião realizada na manhã desta segunda-feira (28), no Gabinete, a prefeita de Cabo Frio, Magdala Furtado, conversou com os quiosqueiros da Praia das Conchas, sobre a determinação judicial para a retirada dos quiosques da orla. Participaram também da reunião a secretaria adjunta de Meio Ambiente, Marcela Sant’Anna e o vereador Roberto Jesus.
Magdala ouviu os quiosqueiros e afirmou que vai dialogar com o Ministério Público Federal (MPF), na tentativa de adiar a demolição dos quiosques para depois do verão. A prefeita ouviu todas as considerações dos quiosqueiros, aproveitando para enfatizar que o planejamento para a alta temporada já começou, visando à organização de toda a cidade.
“É importante destacar que não se contesta uma sentença judicial. O que podemos fazer é tentar dialogar e prorrogar o prazo de permanência dos quiosques na Praia das Conchas. Além disso, já estamos organizando projetos e ações para os quiosqueiros daquela área. A Prefeitura está permanentemente receptiva para escutar todas as demandas da nossa população. Para o verão, já estamos trabalhando no ordenamento para a alta temporada, de forma que a cidade esteja pronta para receber os turistas”, afirma Magdala.
RETIRADA DOS QUIOSQUES
Em novembro de 2022, a Prefeitura de Cabo Frio recebeu notificação judicial determinando a demolição de sete quiosques da Praia das Conchas, no Peró. Na mesma sentença, foi determinada a interdição e notificação de outros cinco quiosques, para a retirada de material para posterior demolição. A ação cumpre as condenações decretadas pela Justiça Federal.
Segundo o MPF, os quiosques da Praia das Conchas estão ocupando, ilegalmente, áreas de uso comum do povo em um terreno da Marinha, em Área de Proteção Permanente, sem prévia autorização da Secretaria de Patrimônio da União.
O processo da União contra os quiosques tem mais de 20 anos, e pede a retirada de todas as construções da orla da Praia das Conchas. Em 2018, a Justiça Federal determinou a demolição de três quiosques abandonados e inativos na Praia da Conchas. Em 2021, outros dois quiosques foram retirados após decisão judicial.
